Os Serviços TourScanner e as Plataformas TourScanner só podem ser utilizados em conformidade com as leis aplicáveis e para fins legítimos. Relativamente à sua aceitação em cumprir estes Termos, concedemos-lhe uma licença intransmissível e não exclusiva para transferir, aceder e utilizar os Serviço TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Em particular, concedemos esta licença caso concorde em não: a) utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner para qualquer finalidade inadequada, ilegal, nem publicar, partilhar ou transmitir qualquer material (i) difamatório, ofensivo, obsceno ou censurável; (ii) que infrinja a confidencialidade ou privacidade de quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual; (iii) que seja publicado, partilhado ou transmitido com o fim de publicidade ou promoção de si mesmo ou de um terceiro; ou (iv) que seja enganoso ou falso relativo à sua identidade ou que sugira que você é patrocinado por, afiliado ou conectado ao TourScanner; ) utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner para qualquer finalidade comercial, ou de qualquer forma que possa prejudicar ou desacreditar a TourScanner; c) desmontar, recorrer a engenharia inversa ou descompilar qualquer software, aplicação, atualização ou hardware existente ou disponível através dos Serviços e/ou das Plataformas TourScanner, exceto conforme permitido por lei; d) copiar, distribuir, comunicar ao público, vender, alugar, emprestar ou utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner, ou tentar violar ou desbloquear quaisquer medidas de segurança utilizadas para evitar ou limitar o seu acesso ou a sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner; e) utilizar ou interferir nos Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, invalidar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança, ou interferir com outros utilizadores; f) apresentar ou transmitir através dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner qualquer código de programa malicioso, vírus, ataque de bloqueio de serviço ou spam, worm, cavalo de Troia, chave de autorização, utilitário de controlo de licença ou bloqueio de software; g) remover, alterar ou substituir quaisquer avisos de propriedade, marcas registadas, designações comerciais, logótipos ou outras designações de origem nos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner ou tentar fazer passar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner como produto de outra entidade que não a TourScanner; h) utilizar qualquer programa ou aplicação automático para digitalizar, copiar, indexar, ordenar ou explorar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner ou qualquer parte dos mesmos. Os Serviços TourScanner e as Plataformas TourScanner não se destinam a uma utilização por crianças com idade inferior a 13 anos e ninguém com idade inferior a 13 anos pode fornecer quaisquer informações para os Serviços TourScanner e/ou Plataformas TourScanner, nos mesmos ou através dos mesmos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos e, caso tomemos conhecimento de que recolhemos ou recebemos informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos de idade, eliminaremos todas as informações em conformidade com a nossa
política de privacidade. Caso qualquer elemento dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner esteja alojado num sítio Web terceiro (por exemplo, Facebook ou qualquer outro sítio Web de uma rede social) e existam termos e condições separados para a utilização desse sítio Web terceiro, você concorda em cumprir inteiramente esses termos e condições.